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Todas as solicitações de troca, devolução ou desistência da compra no caso de arrependimento, devem ser feitas no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto via frota própria ou transportadora terceirizada, conforme os procedimentos a seguir, e serão avaliadas para sua efetivação por completo em conformidade com o CDC (Código de Defesa do Consumidor).

1.  Troca ou desistência antes do recebimento

  • Todas as solicitações de troca, devolução ou desistência da compra no caso de arrependimento, devem ser feitas no prazo de 7 (sete) dias corridos conforme Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, contados a partir do recebimento do produto via Correios ou transportadora, conforme os procedimentos a seguir:

1.1.  Troca ou Desistência;

Para a troca ou desistência da compra antes do recebimento do produto, o cliente deve formalizar a solicitação através do e-mail contato@portapivotante.com.br única e exclusivamente por este meio, sendo então tratada da seguinte forma:

1.2.  Caso o produto ainda não tenha sido enviado;

o cancelamento será automático. Verifique atentamente o(s) produto(s) e medida(s) escolhida(s), seja responsável, evite prejuízos para você e para nós. trabalhamos constantemente para atender a todos com excelência. Cumprimos á risca o código de defesa do consumidor. portanto caso solicitado cancelaremos sua compra.

1.3.  Caso o produto já tenha sido enviado;

É necessário que o cliente ou a pessoa responsável pelo recebimento RECUSE O PRODUTO no momento da tentativa de entrega pela transportadora. (mediante aviso prévio do comprador).

Em caso de eventuais dúvidas, o cliente deve entrar em contato com a empresa Porta Pivotante através do email: contato@portapivotante.com.br  ou via Telefone: (11) 4049-6420

2.  Troca ou desistência depois do recebimento

  • Nas entregas realizadas por transportadoras  ou por nossa frota própria;o cliente deve formalizar a solicitação através do e-mail contato@portapivotante.com.br, no prazo de 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento, sendo então tratada da seguinte forma:

2.1.  Para ser aceito o pedido de troca ou desistência, o produto:

      a) não pode ter sido instalado ou montado;
      b) deve estar em perfeito estado;
      c) deve estar acondicionado na embalagem original;
      d) deve estar completo, ou seja, acompanhado de todos os acessórios; Assinado devidamente notificação de recebimento.
      e) deve estar acompanhado da nota fiscal de devolução.

Importante: O custo do transporte é por conta do cliente.

2.2.  Referente à nota fiscal de devolução:

Se o cliente for pessoa física ou pessoa jurídica sem inscrição no CAD/ICMS, a empresa Porta Pivotante enviará ao cliente a nota fiscal de devolução por e-mail e o cliente deverá imprimi-la e entrega-la juntamente com o produto; se o cliente for pessoa jurídica inscrita no CAD/ICMS, a nota fiscal de devolução deverá ser emitida pelo cliente, nos termos do artigo 297, do RICMS/PR – Decreto Estadual nº 6.080/2012.

2.3.  Para maior segurança do cliente, a empresa Porta Pivotante solicita que, no momento da abertura da solicitação de troca ou desistência, sejam anexadas fotos dos produtos.

2.5.  Após a coleta, a empresa Porta Pivotante possibilitará ao cliente as seguintes alternativas:

a) escolher outro produto, efetuando o pagamento da diferença ou recebendo a restituição da diferença, se houver;

b) utilizar o valor da compra como crédito para aquisição de outros produtos;

c) optar pelo cancelamento da compra, com a devolução dos valores.

2.6.  No caso de troca do produto;

A mesma dependerá da disponibilidade do produto junto aos nossos fornecedores. Não sendo possível efetuar a troca do produto pelo mesmo modelo, por indisponibilidade, o cliente poderá optar pelas outras alternativas previstas no item anterior, custeando eventual diferença de valor.

2.7.  Em caso de eventuais dúvidas;

Em caso de dúvidas o cliente deve entrar em contato com a empresa Porta Pivotante no atendimento através do email: contato@portapivotante.com.br  ou via Telefone: (31) 4049-6420.

3.  Da devolução do Valor ao cliente

3.1.  Nos casos de cancelamento da compra;

A empresa Porta Pivotante providenciará a restituição dos valores ao cliente sob a mesma forma de pagamento utilizada no momento da compra.

3.2. Devolução do Frete

O valor do frete será devolvido ao cliente somente na hipótese de devolução integral da compra (por exemplo, direito de arrependimento ou cancelamento da compra). Na hipótese de devolução parcial da compra, o valor do frete não será devolvido ao cliente.

3.3. Para os pagamentos realizados com cartão de crédito;

A empresa Porta Pivotante cancelará o débito ou crédito junto à administradora do cartão e enviará ao cliente (via e-mail) o protocolo do pedido.

Lembramos que, após a empresa Porta Pivotante cancelar o débito ou crédito junto à administradora, é a administradora quem processa o estorno do valor ao cliente, de modo que o prazo para ressarcimento é de responsabilidade desta.

3.4. Para os pagamentos realizados via boleto bancário;

A restituição dos valores será realizada mediante depósito em conta corrente do cliente (o CPF do titular da conta corrente deve necessariamente ser o mesmo CPF da pessoa que efetuou a compra). Para tanto, é necessário que o cliente informe os dados bancários à empresa Porta Pivotante. Após efetuar o depósito, a empresa Porta Pivotante enviará ao cliente (via e-mail) o comprovante.

A devolução dos valores ao cliente ocorrerá após o retorno da mercadoria ao Centro de Distribuição da empresa Porta Pivotante em perfeitas condições.

Em caso de eventuais dúvidas, o cliente deve entrar em contato com a empresa Porta Pivotante no atendimento através do email: contato@portapivotante.com.br  ou via Telefone: (31) 4049-6420.

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